A jurista Catarina de Albuquerque, reconhecida internacionalmente pela defesa dos direitos humanos e pela promoção do acesso à água potável e saneamento, morreu aos 55 anos, anunciou esta terça-feira a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Antiga relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque foi também vice-presidente da direção da APAV entre 2013 e 2019, deixando um legado de compromisso com a justiça social.
Em comunicado, a APAV manifestou “profundo pesar” pela morte da associada e dirigente, apresentando condolências à família e amigos. A associação destacou o seu “exemplo de dedicação e de trabalho incansável em prol dos direitos humanos”, sem revelar a causa da morte.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Catarina de Albuquerque concluiu um mestrado em Direito Internacional no Institut Universitaire de Hautes Études Internationales, em Genebra. Ao longo da carreira, foi consultora jurídica no Gabinete de Documentação e Direito Comparado e integrou várias delegações portuguesas nas Nações Unidas.
Entre 2008 e 2014, foi nomeada primeira relatora especial da ONU para o direito à água potável e saneamento, desempenhando um papel fundamental no reconhecimento destes direitos como universais. Desde 2014, exercia funções como diretora executiva da parceria global Sanitation and Water for All, uma rede internacional dedicada à sustentabilidade e equidade no acesso à água e saneamento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou a morte da jurista, sublinhando o seu “papel muito relevante na promoção dos direitos humanos e na afirmação de Portugal no plano internacional”.
A notícia da sua morte motivou inúmeras mensagens de pesar, recordando Catarina de Albuquerque como uma mulher determinada, inspiradora e profundamente comprometida com a dignidade humana.