A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a investigar as férias que o primeiro-ministro Luís Montenegro passou no Brasil em 2024. A informação foi avançada pela revista Sábado, que revelou suspeitas de que as despesas da viagem poderão ter sido pagas com verbas da empresa Spinumviva, que à data era detida por Montenegro e pela sua mulher.
De acordo com as informações divulgadas, a investigação pretende esclarecer se houve utilização indevida de fundos empresariais para fins pessoais. Caso se confirme que as despesas foram suportadas pela empresa, o chefe do Governo poderá ser alvo de um inquérito por eventual recebimento indevido de vantagem, uma vez que está sujeito ao regime de exclusividade previsto para titulares de cargos públicos.
A publicação refere que tanto Luís Montenegro como representantes da Spinumviva foram contactados para prestar esclarecimentos, mas até ao momento não houve qualquer resposta. Atualmente, a empresa encontra-se em nome dos dois filhos do primeiro-ministro, o que acrescenta novas camadas de complexidade ao caso.
Esta situação surge no seguimento de uma averiguação preventiva conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária. A investigação inicial incidia sobre a origem dos fundos utilizados na compra de dois apartamentos em Lisboa, operações que também envolveriam a Spinumviva.
Segundo os investigadores, há indícios que justificam a abertura formal de um inquérito criminal para apurar se houve alguma irregularidade financeira. A decisão final sobre o avanço do processo caberá ao Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que se trata de um caso que envolve o primeiro-ministro em funções.
As autoridades sublinham que, nesta fase, o processo ainda decorre em averiguação preliminar, e que não há qualquer acusação formal. No entanto, a possibilidade de abertura de um inquérito criminal está a ser seriamente ponderada pelos procuradores responsáveis.
O caso tem provocado grande atenção pública e política, levantando questões sobre a fronteira entre os interesses privados e o exercício de cargos públicos. Vários partidos da oposição já pediram esclarecimentos sobre a origem dos fundos e exigem transparência total por parte do Governo.
Enquanto isso, o gabinete do primeiro-ministro ainda não se pronunciou oficialmente sobre as suspeitas, mas fontes próximas garantem que Luís Montenegro está “tranquilo” e confiante de que “tudo será devidamente esclarecido”. A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público e da Polícia Judiciária.