O socialite português José Castelo Branco vai a julgamento acusado de violência doméstica contra a companheira, Betty Grafstein. A decisão judicial foi conhecida a 15 de setembro, após avaliação do Tribunal de Sintra, que considerou existirem indícios suficientes para levar o processo a tribunal.
A investigação teve início após denúncias de agressões físicas e verbais alegadamente praticadas pelo arguido contra a mulher, de 95 anos. O caso ganhou ampla visibilidade mediática, sobretudo depois de Betty Grafstein ter recebido cuidados hospitalares, altura em que relatou episódios de maus-tratos a médicos e enfermeiros.
Entre os elementos analisados pelas autoridades estão relatórios clínicos que descrevem lesões compatíveis com agressão, bem como testemunhos recolhidos junto de profissionais de saúde e outras pessoas próximas do casal. Estes dados foram fundamentais para sustentar a acusação apresentada pelo Ministério Público.
De acordo com o artigo 152.º do Código Penal, o crime de violência doméstica pode ser punido com pena de prisão até cinco anos. Embora a moldura penal varie consoante a gravidade dos factos, a lei portuguesa considera este tipo de crime como público, não dependendo de queixa da vítima para que seja investigado.
Em declarações à imprensa, José Castelo Branco desvalorizou o caso, garantindo estar confiante na sua defesa. Com o estilo excêntrico que lhe é reconhecido, afirmou já estar a pensar nos coordenados que pretende usar em tribunal, uma reação que gerou críticas e comentários nas redes sociais.
Do outro lado, a acusação assenta numa estratégia baseada em provas médicas e testemunhais que, segundo o Ministério Público, confirmam a versão da vítima. A juíza responsável pelo processo frisou que os elementos reunidos justificam o julgamento em tribunal, onde será decidido se o socialite é ou não culpado.
O caso segue agora para a fase de julgamento, numa altura em que continua a gerar debate público sobre violência doméstica em Portugal, sobretudo quando envolve figuras mediáticas. O desfecho judicial será acompanhado de perto, tanto pela comunicação social como pela opinião pública.