O Ministério Público (MP) pediu hoje, durante as alegações finais no Tribunal de Estarreja, a absolvição de Sara Silva, irmã gémea da desaparecida Mónica Silva, da acusação de difamação contra Fernando Valente. Já em relação a Filomena Silva, tia de Mónica, a procuradora considerou que deve ser condenada parcialmente.
De acordo com a magistrada, Sara Silva foi “sempre mais contida” nas declarações públicas, não ultrapassando os limites legais de crítica. Pelo contrário, Filomena, em entrevistas e publicações nas redes sociais, recorreu a termos considerados ofensivos e de caráter pessoal contra Fernando Valente.
Entre as expressões citadas pela acusação encontram-se insultos como “assassino” e “ladrão”, que a procuradora classificou como ataques gratuitos, sem base em provas concretas. A postura de Filomena foi entendida como um excesso na liberdade de expressão, configurando difamação parcial.
O advogado de Fernando Valente insistiu na condenação de ambas as arguidas, defendendo que as declarações proferidas por Sara e Filomena ultrapassaram os limites aceitáveis e afetaram de forma grave a reputação do seu cliente.
Já as defesas das duas mulheres argumentaram que as intervenções públicas não constituíram difamação, mas sim a manifestação de convicções pessoais e suspeitas sobre o desaparecimento de Mónica Silva. Sublinhou-se ainda que não houve intenção de ofender, mas de procurar justiça.
A audiência contou com momentos de tensão, uma vez que a família de Mónica e a de Fernando Valente têm estado em confronto constante desde o desaparecimento da jovem grávida, um caso que tem marcado profundamente a comunidade local.
A procuradora reforçou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com a prática de insultos diretos e que o tribunal deve avaliar a proporcionalidade das palavras usadas. Ainda assim, sublinhou que Sara não incorreu no mesmo excesso que a sua tia.
A leitura da sentença está agendada para o próximo dia 13 de outubro, momento em que será conhecida a decisão judicial sobre este processo de difamação, que mantém acesa a disputa entre as famílias envolvidas no caso.